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S14-Transferência de Funcionários entre Matriz e Filial - CNPJ Base

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém as instruções sobre como realizar a transferência de funcionários Matriz e filial / CNPJ Base, para geração de eventos do eSocial.

Todos os vínculos devem ser cadastrados no CNPJ raiz do empregador ou no CPF (em casos de empregador pessoa física).

Um vínculo trabalhista/estatutário se inicia com a admissão/ingresso e se encerra com o desligamento do trabalhador. 

Transferências do empregado/servidor entre departamentos ou estabelecimentos da própria empresa ou entre unidades do órgão público não encerram um vínculo trabalhista e portanto, não alteram a matrícula do empregado/servidor.

Desta forma, na transferência de funcionários entre estabelecimentos da própria empresa deve ser gerado o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, indicando o novo local de trabalho.

Informações Adicionais: Não se aplica. 

Resolução

Transferência de Funcionários Matriz e Filial/CNPJ Base

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Procedimentos Auxiliares > Transferência de Funcionários

2- Na tela Transferência de Funcionários, após informar a empresa e o (s) funcionário(s), selecione a opção Matriz e filial e clique no botão Processamento.

3- Na tela de Transferência de Funcionários entre Matriz e Filial:

  • Informe a Data da Transferência
  • Selecione o Tipo: Matriz e filial / CNPJ Base
  • Se necessário, selecione os indicadores de Transferências Opcionais:
    • Empréstimo Ativos
    • Movimentações (Salariais e Ocorrências)
    • Ficha Financeira – Exercícios
    • Relacionar Operadora Assistência Saúde
  • Motivo de desligamento: Informe o motivo da transferência
  • Empresa para a transferência: Informe a Empresa para a qual o funcionário será transferido
  • Informe o Novo código do funcionário

4- Após preencher as informações, clique em Ok para confirmar a transferência.

 

Atualização dos dados da transferência no Cadastro de Funcionários

Após a confirmação e a conclusão do processo de transferência, quando selecionado Matriz e Filiais / CNPJ Base, os dados serão atualizados no Cadastro de Funcionários da seguinte forma:

  •  Matrícula eSocial: O campo Matrícula eSocial será preenchido com o mesmo número de matrícula da empresa anterior, ou seja, da empresa de origem.
  • Tipo de Admissão: O campo Tipo de Admissão será preenchido com a opção Admissão.

Observações: As informações relacionadas ao Vinc. Trab. Anterior, campos: CNPJ/CPF Empregador, Matrícula do Trabalhador e Data de Transferência, não podem ser preenchidas.

 

Trabalhador com vínculo de emprego: Precisa ser gerado o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho.

  1. Funcionário já informado ao eSocial na empresa anterior

Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, quando selecionado o tipo Matriz e filial / CNPJ Base:

Caso o funcionário já tenha sido informado ao eSocial na empresa anterior (Evento S-2200 com status 9 - Aceito pela SERPRO), após a conclusão da transferência e atualização dos dados no Cadastro de Funcionários, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.

Caso a transmissão seja confirmada:

 

  • Para dar continuidade na geração de eventos, o último evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, que foi gerado e aceito (com Status igual a 9 - Aceito pela SERPRO) na empresa anterior será copiado para a de destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido.
  • Será gerado o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.
    • O campo Matrícula do trabalhador será preenchido com o mesmo número de matrícula da empresa anterior.
    • O campo Data da alteração será preenchido com a data da transferência.
    • O grupo de Informações do Local de trabalho, serão preenchidos com as informações da empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido.

Após a geração do evento, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.

  

  1. Funcionário não informado ao eSocial na empresa anterior

Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, quando selecionado o tipo Matriz e filial / CNPJ Base:

Caso o funcionário ainda não tenha sido informado ao eSocial na empresa anterior ou  o funcionário possua evento S-2200 gerado/transmitido, porém com status de rejeitado ou devolvido, será exibida a seguinte mensagem:

Caso a transferência seja confirmada, após a conclusão da transferência e atualização dos dados no Cadastro de Funcionários, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.

Caso a transmissão seja confirmada:

  • Será gerado o evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, na empresa destino.

Porém, esse evento já será gerado com status 9 - Aceito pela SERPRO e não será transmitido para o eSocial, será utilizado apenas para dar continuidade na geração de eventos pela empresa de destino.

Ao visualizar o detalhe do evento, no campo Ocorrências, será exibida a seguinte descrição:

"O Funcionário foi transferido através da rotina Transferência de Funcionários “Matriz e Filial / CNPJ Base". Esse evento foi gerado automaticamente pelo sistema com status 9 – Aceito, apenas para possibilitar a continuidade na geração de eventos do eSocial pela empresa de destino."

  • Será gerado o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.

  

  1. Evento S-2200 já gerado na empresa anterior, porém esteja em processo de transmissão

Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, quando selecionado o tipo "Matriz e filial / CNPJ Base":

Caso o evento S-2200 já tenha sido gerado na empresa anterior, porém esteja em processo de transmissão, será exibida a seguinte mensagem:

Caso a transferência seja confirmada, após a conclusão da transferência e atualização dos dados no Cadastro de Funcionários, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento. 

  • Caso a transmissão seja confirmada, será gerado o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.

 

Quitação zerada

Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, é gerada uma Quitação Zerada, conforme mensagem abaixo:

 

Esse processo continua sendo realizado, independentemente do tipo de transferência selecionado: Matriz e filial / CNPJ Base ou Grupo Econômico/Outros, isto porque essas informações são necessárias para a geração do CAGED.

Porém, quando se tratar de transferência de funcionários Matriz e filial / CNPJ Base ao realizar o processo de validação, na qual é solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento, esse processo deverá ser cancelado, pois na transferência de funcionários entre estabelecimentos da própria empresa não deve ser transmitido o evento S-2299 - Desligamento.

 

Ao ser exibida a mensagem acima, clique em Cancelar.

Trabalhador sem vínculo de emprego: Precisa ser gerado o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início 

  1. Funcionário já informado ao eSocial na empresa anterior

Ao realizar a transferência de funcionários entre Matriz e Filiais, quando selecionado o tipo Matriz e filial / CNPJ Base:

Caso o funcionário já tenha sido informado ao eSocial na empresa anterior (Evento S-2300 com status 9 - Aceito pela SERPRO), após a conclusão da transferência e atualização dos dados no Cadastro de Funcionários, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.

Caso a transmissão seja confirmada:

  • Para dar continuidade na geração de eventos, oúltimo evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, que foi gerado e aceito (com Status igual a 9 - Aceito pela SERPRO) na empresa anterior será copiado para a de destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido. 
  1. Funcionário não informado ao eSocial na empresa anterior

Ao realizar a transferência de funcionários entre Matriz e Filiais, quando selecionado o tipo Matriz e filial / CNPJ Base:

Caso o funcionário ainda não tenha sido informado ao eSocial na empresa anterior ou funcionário possui evento S-2300 gerado/transmitido, porém com status de rejeitado ou devolvido, será exibida a seguinte mensagem:

"Atenção!

Para essa transferência será gerado o Evento S-2206 - Alteração de Contrato ou S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início, porém para algum (ns) funcionário (s) não foi localizado em nosso sistema o evento de Cadastramento Inicial/Admissão aceito pela SERPRO (Consulte o Painel de Monitoramento). Para que as informações fiquem compatíveis e o evento seja aceito, antes de realizar a transferência, recomendamos que certifique-se sobre a necessidade de transmissão do evento de admissão (S-2200 ou S-2300) pela empresa de origem. Caso o mesmo já tenha sido transmitido por outro software, a transferência poderá ser concluída.

Confirma a transferência?"

Caso a transferência seja confirmada, após conclusão da transferência e atualização dos dados no Cadastro de Funcionários, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.

Caso a transmissão seja confirmada: 

  • Será gerado o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, na empresa destino.

Porém, esse evento já será gerado com status 9 - Aceito pela SERPRO e não será transmitido para o eSocial, será utilizado apenas para dar continuidade na geração de eventos pela empresa de destino.

Ao visualizar o detalhe do evento, no campo Ocorrências, será exibida a seguinte descrição:

"O Funcionário foi transferido através da rotina Transferência de Funcionários “Matriz e Filial / CNPJ Base". Esse evento foi gerado automaticamente pelo sistema com status 9 – Aceito, apenas para possibilitar a continuidade na geração de eventos do eSocial pela empresa de destino." 

  1. Evento S-2300 já gerado na empresa anterior, porém esteja em processo de transmissão

Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, quando selecionado o tipo "Matriz e filial / CNPJ Base":

Caso o evento S-2300 já tenha sido gerado na empresa anterior, porém esteja em processo de transmissão, será exibida a seguinte mensagem:

"Atenção!

Para essa transferência será gerado o Evento S-2206 - Alteração de Contrato ou S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início, porém, para algum(ns) funcionário(s), o evento de Cadastramento Inicial/Admissão na empresa de origem encontra-se em processo de transmissão para o eSocial ou aguardando aprovação de envio (Consulte o Painel de Monitoramento). Para que as informações fiquem compatíveis e o evento seja aceito, recomendamos que aguarde a conclusão da transmissão/aceitação do evento S-2200 ou S-2300 pela empresa de origem, antes de realizar a transferência.

Confirma a transferência?"

Caso a transferência seja confirmada, após conclusão da transferência e atualização dos dados no Cadastro de Funcionários, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento. 

  • Caso a transmissão seja confirmada, será gerado o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início, na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.

 

 IMPORTANTE!

Transferências realizadas antes da liberação do programa atualizado

Para os casos de transferência de funcionários entre matriz e filial que foram realizadas antes da liberação do programa atualizado, caso se refira à transferência de funcionários entre estabelecimentos da própria empresa, ou seja, transferência "Matriz e filial / CNPJ Base".

Se os eventos S-2200 – Cadastramento Inicial/Admissão ou S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início, foi transmitido e aceito pelo eSocial, com um novo número de matrícula na empresa de destino, será necessário realizar os seguintes procedimentos: 

  1. Atualizar o sistema com a última versão do programa de Transferência de Funcionários, liberado no Patch 65.10.
  1. Se for o caso, realizar a exclusão dos eventos que foram transmitidos e aceitos pelo eSocial, após a transmissão dos eventos S-2200 ou S-2300 (com novo número de matrícula na empresa de destino).

Os eventos de exclusão (S-3000), devem ser gerados na ordem inversa à que foram transmitidos.

Exemplo: Se houve a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210, relacionado ao vínculo que será excluído, estes devem ser excluídos antes da exclusão do evento de admissão S-2200 ou S-2300.

Aguardar o retorno do evento com status 9 – Aceito pela SERPRO. 

  1. Efetuar um backup dos dados do funcionário, para segurança das informações. 
  1. Excluir o Cadastro do Funcionário na empresa de destino (para a qual o funcionário foi transferido) e confirmar a geração / transmissão do evento de exclusão S-3000. Aguardar o retorno do evento S-3000 com status 9 – Aceito pela SERPRO. 
  1. Realizar o novo processo de Transferência de Funcionários Matriz e filiais, selecionando o tipo Matriz e filial / CNPJ Base e confirmar a geração/transmissão do evento. 
  • Ao exibir a mensagem “Deseja transmitir o evento para o eSocial?”, clique em “Transmitir”.

Neste momento será gerado os eventos S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho ou S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início, conforme o caso, na empresa destino (para a qual o funcionário foi transferido), de acordo com as orientações estabelecidas no layout Oficial eSocial.

Para o evento S-2206: 

  • O campo Matricula do trabalhador será preenchido com o mesmo número de matrícula da empresa anterior. 
  • O campo Data da alteração será preenchido com a data da transferência. 
  • O grupo de Informações do Local de trabalho serão preenchidos com as informações da empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido.

Após a geração do evento, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.

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